Objeto da autorização

O(a) autorizante consente, de forma gratuita, irrevogável e irretratável, que a produção do documentário Jaraguá 200 Anos utilize sua imagem, voz, depoimento e demais atributos de sua identidade, captados durante filmagem, fotografia ou gravação de áudio realizadas no âmbito do referido projeto.

Finalidade e abrangência

A presente autorização abrange o uso do material para: exibição do documentário em sessões públicas, festivais de cinema, plataformas digitais de streaming e canais de televisão; divulgação do projeto em redes sociais, sites institucionais e materiais promocionais; preservação em acervos históricos, culturais e educacionais; e quaisquer outras formas de comunicação relacionadas ao projeto Jaraguá 200 Anos.

Vigência e território

A autorização é concedida por prazo indeterminado, sem limitação de território, incluindo exibição nacional e internacional, sendo válida para todas as versões, adaptações e formatos derivados do documentário.

Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos serão tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), utilizados exclusivamente para as finalidades aqui descritas e armazenados em segurança pelo prazo necessário à execução do projeto e cumprimento de obrigações legais.